Notícias da Justiça

STJ – STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte - STJ começa a implantar reconhecimento facial no…

2 anos ago

STJ – Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva

Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde…

2 anos ago

STJ – Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas - Leis Anticorrupção e LIA podem…

2 anos ago

STJ – Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini

Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini - Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini -…

2 anos ago

STJ – Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria

Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria - Regimento interno de tribunal…

2 anos ago

STJ – Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio

De acordo com o processo, a agência online que vendeu as passagens deixou de informar aos clientes que eles deveriam…

2 anos ago

STJ – Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma

Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, enquanto os valores depositados pelos clientes integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui…

2 anos ago

STJ – Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada

Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada - Informativo trata da comprovação de feriado…

2 anos ago

STJ – STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria

STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria - STJ Notícias traz decisão que mandou…

2 anos ago