Notícias da Justiça

STJ – Nota

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2 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes - Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre…

2 anos ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial

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2 anos ago

STJ – Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais - Negado pedido da Anvisa…

2 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico

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2 anos ago

STJ – Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram afastadas do trabalho presencial devido…

2 anos ago

STJ – Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março…

2 anos ago

STJ – Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação…

2 anos ago

STJ – Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra - Instituição de arbitragem interrompe prescrição…

2 anos ago

STJ – O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da…

2 anos ago