O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma…
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada.…
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro…
rn A nova edição da revista rn Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não…
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia…
Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ, coordenada pelo ministro…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de…