Ao abrir, na tarde desta quarta-feira (21), a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a 15ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e…
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta-terça (20) como ministra substituta do Tribunal Superior…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos…
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