Na sessão desta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o ministro Felix Fischer, que…
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a…
Na noite desta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou dois lançamentos de obras tratando…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou, nesta terça-feira (16), 33 servidores e servidoras do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, comandará a…
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira (18), a partir das 14h,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta…
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento…