Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória, seja do mesmo órgão julgador que…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de…
Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça…
O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado…
O Superior Tribunal de Justiça sedia nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro.…
Nesta quarta-feira (27), a Terceira Seção dornSuperior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Temarn1.110), vai decidir…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está…