Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário rn STJ e os 20 anos do Código Civil…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como…
A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no…
"Trabalho há 15 anos como terceirizada no STJ, e nunca vi um projeto como esse. Fui muito bem recebida", elogiou…
O incêndio na casa de shows Canecão Mineiro aconteceu em 2001, durante uma apresentação musical. Sete pessoas morreram e mais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a décima edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 732 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria…
Com base no reconhecimento de falha no dever de informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na…