A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), realizará, de 3 de maio a…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou a lista com os nomes…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade…
No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa rn Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os…
No dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em parceria com o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e,…