Notícias da Justiça

STJ – Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas

Ao denegar habeas corpus impetrado pela defesa do proprietário de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, a Sexta Turma…

3 anos ago

STJ – Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o…

3 anos ago

STJ – Legalidade, discricionariedade, proporcionalidade: o controle judicial dos atos administrativos na visão do STJ

O ato administrativo – espécie de ato jurídico – é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo…

3 anos ago

STJ – STJ participa do lançamento e adere à Rede de Equidade criada pelo Senado Federal

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) do lançamento da Rede de…

3 anos ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala da compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior…

3 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 186 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

3 anos ago

STJ – Informativo aborda intervenção em concessionária e inclusão de neonato em plano de saúde

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 727 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

3 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

3 anos ago

STJ – Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto…

3 anos ago

STJ – STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro…

3 anos ago