A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de dezembro, terça-feira,…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quarta-feira (30), o seminário rn O Tratamento do…
Nesta quarta-feira (30), acontece o primeiro dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. Promovido…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar…
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 204 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para…
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um novo produto voltado para estudantes de…