O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento…
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses…
Nesta quinta-feira (1º), ocorrerá o segundo dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes.…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, o rn…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova…
No período vespertino do primeiro dia do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e…
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está realizando, nesta quarta-feira (30), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de dezembro, terça-feira,…