Notícias da Justiça

STJ – Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado

​Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança…

3 anos ago

STJ – Para o ministro Moura Ribeiro, momento da IX Jornada é propício ao desenvolvimento do direito civil

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, nos dias 19 e 20…

3 anos ago

STJ – Concessionárias de rodovias podem cobrar de outras concessionárias pelo uso da faixa de domínio

​Fazendo uma distinção em relação ao Tema 261 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Superior Tribunal de…

3 anos ago

STJ – STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (21) uma decisão que impedia a…

3 anos ago

STJ – Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país

​Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente…

3 anos ago

STJ – TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência

A Coordenadoria de TV e Rádio do STJ produziu uma matéria especial sobre as polêmicas relacionadas à atividade policial durante…

3 anos ago

STJ – Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23)

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para esta…

3 anos ago

STJ – Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso

A terceira edição do programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça…

3 anos ago

STJ – Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o…

3 anos ago

STJ – STJN mostra que provedores não têm o dever de armazenar mensagens deletadas

​Entre os destaques do programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), está o julgamento…

3 anos ago