O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, neste mês, a edição 8 do periódico virtual Arte no Tribunal, que traz…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público –…
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
O nome da doença surgiu na Idade Média, quando as pessoas achavam que as lesões típicas na face lembravam as…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que reconheceu…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, afastou a ocorrência de constrangimento ilegal e manteve o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 185 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
Em razão da intepretação restritiva das regras de isenção de custas no processo coletivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal…