O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (7) da abertura do 4º Seminário…
Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…
Com o retorno do ano judiciário, o programa STJ Notícias volta a acompanhar semanalmente as principais decisões do Superior Tribunal…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança e fixou o prazo de 60 dias…
Estão disponíveis as listas de aprovados no processo seletivo para estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regido pelo Edital…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal…
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a…
rn Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhosrnde fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão.…