Notícias da Justiça

STJ – Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo…

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STJ – A jurisprudência do STJ em alto e bom som

O podcast STJ no seu Dia traz entrevistas com os redatores do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça,…

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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

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STJ – Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar

A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou…

3 anos ago

STJ – Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras

Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do…

3 anos ago

STJ – Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13) um pedido de liminar para…

3 anos ago

STJ – Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro

Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça…

3 anos ago

STJ – Rejeitada extensão de liberdade provisória a empresário preso por tráfico na Operação Narcobroker

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade provisória para um empresário…

3 anos ago

STJ – Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar…

3 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

3 anos ago