A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar dois recursos especiais – o REsp 1.970.217 e outro…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por…
Por considerar inadequada a incidência da qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro efetivo…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves será o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade de…
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conceder o habeas corpus requerido pela defesa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em…
O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em…
A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aprovou, nesta terça-feira (6),…
O ministro Jorge Mussi participou, nesta terça-feira (6), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal…