Notícias da Justiça

STJ – STJ sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana

De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada…

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STJ – Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional…

4 anos ago

STJ – STJ No Seu Dia fala dos efeitos da revelia no processo civil

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do STJ, para um…

4 anos ago

STJ – Terceira Seção definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os critérios para…

4 anos ago

STJ – Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 747 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de…

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STJ – Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha

Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro…

4 anos ago

STJ – Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a…

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STJ – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.…

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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 198 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema auxílio-acidente. A equipe responsável…

4 anos ago

STJ – Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido pela…

4 anos ago