O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal a página Mulheres Juristas, com o objetivo de dar mais…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação…
Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de denúncia criminal por autoridade que é…
Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…