Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o "redirecionamento da execução…
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.221.910 decisões proferidas desde o início do trabalho remoto. A…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebe na…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto…