A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet…
A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo…
Durante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e…
"Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais…
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a…
Em seu último discurso como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (25), o ministro Humberto Martins destacou…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à…