Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre causa de diminuição da pena e interrupção da prescrição

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

4 anos ago

STJ – Caso Álvarez Vs. Argentina será analisado pela Corte IDH nesta quinta-feira (25), com transmissão ao vivo

Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, será realizada a terceira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da…

4 anos ago

STJ – Autorizado o prosseguimento de licitação para nova sede do CREA em São Paulo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação…

4 anos ago

STJ – Nova direção do STJ toma posse nesta quinta-feira (25), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og…

4 anos ago

STJ – Ministro Salomão, próximo corregedor nacional de Justiça, é homenageado em seu último dia na Segunda Seção

Na tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe…

4 anos ago

STJ – Antes de tomar posse na vice-presidência, ministro Og Fernandes recebe homenagens da Primeira Seção

Em sua última sessão antes de assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a cerimônia de posse…

4 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca improbidade, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância

A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

4 anos ago

STJ – Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que assumem o comando do STJ nesta quinta-feira (25)

Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a…

4 anos ago

STJ – Nova edição de Arte no Tribunal destaca a exposição Aquarela, Pequenos Formatos

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela…

4 anos ago

STJ – Contratos administrativos são o tema do Entender Direito desta semana

O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate…

4 anos ago