Notícias da Justiça

STJ – STJ sedia congresso internacional sobre direito do seguro

Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram nesta terça-feira (23) o 2º Congresso Internacional de Direito do…

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STJ – Quarta Turma decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os…

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STJ – Jurisprudência em Teses destaca penhora de auxílio emergencial na pandemia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 181 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre…

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STJ – Entender Direito: nova edição debate a Lei Anticrime

A nova edição do programa Entender Direito traz a debate a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Os convidados desta edição são…

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STJ – Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença

Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal…

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STJ – STJ lança sexta edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Marilda Morais

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a sexta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela…

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STJ – Repetitivo: contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que,…

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STJ – Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça

Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal…

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STJ – Ministro Moura Ribeiro é empossado como novo ouvidor do tribunal

Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro,…

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STJ – Necessidade de unificar sistemas dos tribunais é debatida no 1° Seminário STJ em Ação

O segundo painel do 1° Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade , realizado…

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