O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no próximo dia 18, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de suposto líder…
“Sem cultura e informação, qualquer país do mundo tende a desaparecer. Com cultura e informação, se constrói uma sociedade livre,…
Para preservar a integridade física do ex-governador Sérgio Cabral, o desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Para garantir mais transparência e propiciar aos interessados e à sociedade o conhecimento de dados relevantes, já está disponível no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 37ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Entrega da Declaração do Imposto…
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato…