Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (4) da posse da nova diretoria…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre ao alcance de todos. Por meio do programa Conexão Cidadã,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.944.707, 1.944.899 e 1.961.642, de relatoria…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no dia 6 de junho, das 9h às 12h30, o seminário Arbitragem…
Um guia completo e sistematizado para entender melhor as repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas…
Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota…