A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao ex-deputado estadual Edson Albertassi. Preso em 2017, na Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato, Albertassi estava em prisão domiciliar desde abril de 2020, por conta da pandemia de covid-19. Em…
A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. Em valores nominais, ou seja,…
No estado do Rio de Janeiro, cerca de 2 milhões de pessoas que fazem parte do público alvo da campanha de vacinação contra a covid-19, ou seja, a partir dos 5 anos de idade, não tomaram nenhuma dose do imunizante. Pelo…
Estão abertas, de hoje até as 18h do dia 18 de julho, as inscrições para o Hackathon Compras Governamentais. O evento, realizado pelo Serpro, com o apoio do Sebrae e do Ministério de Economia, ocorre de 20 e 28 julho.…
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou, em seu canal no YouTube, duas playlists dedicadas exclusivamente à divulgação de afetação e julgamento de precedentes qualificados: “Súmulas e Repetitivos” e “Precedentes Qualificados & Ações Coletivas”. Os vídeos trazem as mais recentes…
O número de empresas e outras organizações ativas no Brasil cresceu 3,7% entre 2019 e 2020, chegando a 5,4 milhões. Mesmo com esse aumento, o total de pessoas ocupadas assalariadas em empresas diminuiu 1,8% no mesmo período, o que significa…
Criminosos fortemente armados atacaram a sede do Batalhão da Polícia Militar (PM) de Itajubá e assaltaram uma das agências bancárias da Caixa Econômica Federal instaladas na cidade do sul de Minas Gerais, localizada a menos de 50 quilômetros da divisa…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 194 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira define que o colaborador beneficiado com delação premiada pode ser…
A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram, hoje (23), no Rio de Janeiro, a operação Ararat, que visa coibir o uso de animais em espetáculos e festas que desrespeitem as…