O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo vereador Gabriel Monteiro contra procedimento ético-disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal…
O América-MG chegou às quartas de final da Copa do Brasil após nova vitória sobre o Botafogo, desta vez de 2 a 0, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Nilton Santos. Na ida o Coelho bateu o Alvinegro por…
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso.…
O Chile alcançou a sua primeira vitória pela Copa América de futebol feminino ao bater o Equador por 2 a 1, nesta quinta-feira (14) no estádio Pascual Guerrero, em Cali (Colômbia). Com este triunfo a La Roja ficou na terceira…
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou realidade nesta quarta-feira (14), com a promulgação, no Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 125. Segundo o…
O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake news. Havia previsão desse veto ser apreciado hoje (14), mas o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu a…
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados. Um dos vetos derrubados diz respeito a incentivos…
Uma técnica de enfermagem, de 36 anos, do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, esteve hoje (14) na Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam) da Baixada Fluminense para resgatar o telefone celular usado para fazer as…
Com o goleiro Jandrei brilhando na disputa de pênaltis, o São Paulo derrotou o Palmeiras por 4 a 3 nas penalidades máximas, nesta quinta-feira (14) no Allianz Parque, em São Paulo, e avançou para as quartas de final da Copa…
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre…