Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva do…
No Boletim da Noite dessa terça-feira (05), o jornalista Allan dos Santos trouxe para a bancada duas reportagens de edições passadas da revista Terça Livre sobre supostos casos de corrupção envolvendo o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Os textos estão…
A operadora de saúde Prevent Senior apresentará documentos mostrando que os médicos que a denunciam receitaram para seus familiares e para si próprios medicamentos que fazem parte do denominado ‘kit-covid’ (que inclui os remédios ivermectina, azitromicina, hidroxicloroquina e vitaminas).…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas pela aposentadoria dos ministros…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse transferido a uma cela especial, em razão de ele ter perdido essa prerrogativa pela suspensão da sua inscrição como advogado. Milhomem…
O deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP) foi orientado pelo Consulado Chinês a recusar um convite do Escritório Econômico e Cultural de Taipei, em São Paulo, para participar das comemorações do Dia Nacional de Taiwan. A data foi celebrada ontem, 5…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 29 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 29 não haverá expediente e no dia 28, será normal. A…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a um oficial de Justiça do estado de Minas Gerais, após ser condenado pelo…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma sessão extraordinária na quinta-feira (14), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada…