A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a reclassificação, para estelionato, do crime imputado a dois réus que teriam fraudado as normas da Lei Rouanet para…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade…
A produção e o consumo orientados pela sustentabilidade, tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 (ODS 12), estão entre os assuntos em pauta no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover…
A eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil…
Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certificado de regularidade fiscal –, é possível a responsabilização dos sócios por eventual inadimplemento de tributos da pessoa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o pedido de majoração de honorários advocatícios configura interesse recursal em obter reforma da sentença de improcedência – o que atende ao requisito da sucumbência…
Encerrado no último sábado (18), o Campeonato Mundial de natação paralímpica, em Funchal (Portugal), foi o primeiro grande evento da modalidade desde a aposentadoria do multicampeão Daniel Dias, após a Paralimpíada de Tóquio (Japão). O desempenho brasileiro na Ilha da…
O Governo paga hoje (23) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família,…
A jornalista, escritora e ex-modelo Danuza Leão morreu na noite de ontem (22), na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Tinha 88 anos e estava internada para tratar de problemas respiratórios. Nascida em Itaguaçu, no…
A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição…