O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…
Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é…
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e…
O canal da iniciativa Artigo 220 foi derrubado no Youtube, no início da tarde desta sexta-feira (22). “Este conteúdo não…
O ex-assessor sênior de Donald Trump, Jason Miller, publicou uma mensagem em suas redes sociais nessa quinta-feira (21) sobre…
Nota de repúdio do Instituto Brasil pela Liberdade: O Instituto Brasil pela Liberdade vem manifestar com veemência o seu repúdio…
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na…
"A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias…
A administração Joe Biden pede à Suprema Corte dos Estados Unidos que a validade da lei antiaborto aprovada no…