Por mais que pareça atual o texto de Machado de Assis, sua publicação tem 162 anos. Como sou incapaz de…
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou…
A Defensoria Pública da União protocolou uma ação civil pública na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo contra o…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que…
A China pretende construir centros de quarentena permanentes para viajantes vindos do exterior. Autoridades de saúde da ditadura comunista…
A Polícia Federal (PF) realizou uma ação, nessa quinta-feira (30), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério…
Durante sessão nessa quinta-feira (30), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM),…
Luiz Fuz, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no final da tarde dessa quinta-feira (30) restabelecimento do Passaporte…
O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez…