Notícias da Justiça

STJ – Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto

Para o STJ, os municípios que apenas movimentam petróleo e gás natural de origem estrangeira não fazem jus aos royalties,…

2 semanas ago

STJ – Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais - Sexta Turma anula julgamento que absolveu…

2 semanas ago

STJ – Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é…

2 semanas ago

STJ – Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito - Sexta Turma absolve…

2 semanas ago

STJ – Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura - Terceira Seção vai fixar tese sobre…

2 semanas ago

STJ – Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal - Descontos no salário não afetam base de…

2 semanas ago

STJ – Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção

Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção - Pleno se reúne na próxima…

2 semanas ago

STJ – STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal - STJ dá início…

2 semanas ago

STJ – Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam - Independência judicial garante tratamento igualitário, diz…

2 semanas ago

STJ – STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista - STJ retifica edital do concurso e atualiza…

2 semanas ago