Notícias da Justiça

STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h - Terceira…

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STJ – Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito - Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância…

2 semanas ago

STJ – Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador -…

2 semanas ago

STJ – Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos - Impossibilidade…

2 semanas ago

STJ – Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade

No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao…

2 semanas ago

STJ – Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma

Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma - Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta…

2 semanas ago

STJ – II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições

II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições - II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em…

2 semanas ago

STJ – Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça

Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça - Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ…

2 semanas ago

STJ – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4) - Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral…

2 semanas ago

STJ – STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios - STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência…

2 semanas ago