Notícias da Justiça

STJ – Ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3)

Ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3) - Ministro Mauro Campbell Marques toma…

2 semanas ago

STJ – STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas

STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas - STJ sedia reunião sobre novo sistema…

2 semanas ago

STJ – Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do Judiciário

Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do Judiciário - Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do…

2 semanas ago

STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h - Terceira…

2 semanas ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS - Página de Repetitivos e IACs Anotados…

2 semanas ago

STJ – Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf

Mesmo que a comunicação seja registrada como notícia de fato ou verificação de procedência de informações, não há investigação formal…

2 semanas ago

STJ – Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário

Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário - Terceira Turma mantém honorários arbitrados por…

2 semanas ago

STJ – Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ

A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando…

3 semanas ago

STJ – Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância

Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância - Tribunais reafirmam compromisso em seminário…

3 semanas ago

STJ – Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento

Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento - Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas…

3 semanas ago