Notícias da Justiça

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

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STJ – Dezembro Vermelho é o tema do podcast STJ No Seu Dia

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana fala sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV…

3 anos ago

STJ – Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da…

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STJ – Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo

Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O…

3 anos ago

STJ – STJ fecha acordo com programa da ONU para a prevenção da criminalidade

Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira…

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STJ – STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro para o TCDF

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de…

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STJ – Sessões da Terceira e da Sexta Turmas no dia 14 começam às 13h

​As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro…

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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui outros julgados sobre execução fiscal contra sócio ou terceiro

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interposição de agravo interno

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 182 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno.…

3 anos ago

STJ – Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter…

3 anos ago